Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como o site www.emillyabreu.com.br trata informações relacionadas aos seus visitantes e como utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

1. Quem é a responsável pelo tratamento

O site é mantido por Emilly Abreu Advocacia, representada pela advogada responsável indicada no próprio site, inscrita na OAB/AL sob o nº 21.126.

Para assuntos relacionados à privacidade e ao tratamento de dados, o contato disponível é:

• E-mail: contato@emillyabreu.com.br
• WhatsApp: (82) 99626-8669
• Site: www.emillyabreu.com.br

2. Quais dados podem ser tratados

O site não possui formulário de contato próprio. O visitante pode optar por iniciar uma conversa por WhatsApp ou enviar uma mensagem para o e-mail informado. Nesses canais, podem ser tratados os dados que a própria pessoa escolher compartilhar, como nome, telefone, endereço de e-mail, informações relacionadas à sua solicitação e outras informações necessárias ao atendimento.

Como a atuação divulgada envolve doença grave, a pessoa pode eventualmente mencionar informações de saúde. Dados referentes à saúde são dados pessoais sensíveis e não devem ser enviados pelo visitante de forma desnecessária ou por canais inadequados. O site não solicita o envio de laudos, diagnósticos ou documentos médicos por formulário aberto.

O site também pode receber informações técnicas básicas, como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo, navegador e páginas acessadas, quando esses dados forem disponibilizados pelo provedor de hospedagem, pelos serviços de segurança ou pelas ferramentas de análise efetivamente instaladas.

3. Para quais finalidades os dados são utilizados

As informações podem ser utilizadas para:

1. responder a mensagens enviadas por WhatsApp ou e-mail;
2. compreender a solicitação inicial e indicar os próximos passos de atendimento;
3. manter a segurança, a disponibilidade e o funcionamento do site;
4. cumprir obrigações legais ou atender solicitações de autoridades competentes;
5. analisar o uso do site, somente quando houver ferramenta de análise instalada e consentimento válido para cookies não essenciais.

O site não deve utilizar dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

4. Bases legais

O tratamento poderá ser realizado conforme a base legal aplicável à situação concreta, incluindo o consentimento, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos e outras hipóteses previstas na Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Quando o visitante iniciar voluntariamente uma conversa pelos canais de contato, os dados serão tratados para responder à solicitação e avaliar os encaminhamentos possíveis, observadas as regras profissionais aplicáveis à advocacia.

5. WhatsApp, e-mail e terceiros

Ao clicar em um link de WhatsApp ou e-mail, o visitante será direcionado a serviço de terceiro. A partir desse momento, o tratamento realizado por esses serviços também estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de uso.

O site pode utilizar fontes disponibilizadas pelo Google Fonts. Se essa forma de carregamento for mantida, a política técnica e a hospedagem devem ser avaliadas para refletir eventual transmissão de informações técnicas a terceiros. Uma alternativa é hospedar as fontes localmente.

Nenhum dado pessoal deve ser compartilhado com terceiros além do necessário para o funcionamento dos serviços utilizados, cumprimento de obrigações legais, segurança ou atendimento solicitado pelo próprio titular, salvo outra hipótese legal aplicável.

6. Cookies e armazenamento local

O site utiliza recursos estritamente necessários para seu funcionamento. Atualmente, a preferência do visitante sobre cookies é armazenada localmente no navegador por meio de localStorage.

Cookies ou tecnologias de análise não essenciais somente devem ser ativados após uma escolha válida do visitante. O banner oferece opções equivalentes para aceitar, rejeitar ou personalizar cookies não essenciais, sem impedir o acesso ao conteúdo principal do site.

Caso seja instalado Google Analytics, Meta Pixel ou outra ferramenta semelhante, esta Política e o aviso de cookies deverão ser atualizados com o nome da ferramenta, suas finalidades, categorias de dados, duração, possíveis destinatários e forma de revogação do consentimento.

7. Armazenamento e segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. A comunicação por WhatsApp ou e-mail deve ser utilizada com cautela, especialmente para informações médicas ou documentos sensíveis.

O site não solicita que o visitante publique informações de saúde em áreas públicas. O envio de documentos e informações sensíveis deve ocorrer somente por canal apropriado, após orientação específica.

Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais e à preservação de direitos. Os prazos concretos dependem da natureza do contato e da relação eventualmente estabelecida.

8. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados e exercer os direitos previstos na LGPD, observadas as limitações legais e a necessidade de confirmação da identidade.

As solicitações podem ser encaminhadas para contato@emillyabreu.com.br. O atendimento poderá exigir informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar o fornecimento indevido de dados.

9. Atualizações

Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações no site, nas ferramentas utilizadas, na legislação ou nas práticas de tratamento. A versão vigente será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@emillyabreu.com.br.